Translago cobra obra de Viaduto em frente ao CIAAR



O Diretor da Translago, Roberto Félix, cobrou dos responsáveis pela obra do CIAAR a construção de viaduto, fruto de medida compensatória quando da licença para a construção do mesmo. Em correspondência solicitando informações ao DER, Roberto Félix disse o seguinte: “Conforme informações extra oficiais a conclusão das obras do CIAAR estão previstas para o mês de dezembro do corrente.
Assim sendo, a transferência do CIAAR da Pampulha deverá ocorrer no mês de março de 2015.
É importante salientar que de acordo com o levantamento efetuado nos arquivos da Prefeitura Municipal constatamos que de acordo com a comunicação interna nº 170/2011/SEPLAN  o Secretário Municipal de Planejamento encaminhou à TRANSLAGO, cópia anexa, o anteprojeto do novo trevo do CIAAR (Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica).
Por outro lado, no Alvará de Licença para a Construção do CIAAR ficou estabelecido como um dos requisitos da “medida compensatória para habite-se”, cópia anexa, “...2 - Apresentar projeto e implantação de nova rotatória de acesso ao CIAAR na MG-10”.
Diante do exposto, solicitamos informações do DER/MG se o projeto de construção dos viadutos vem sendo cobrado por este órgão e em qual fase se encontra.” E como resposta do representante do DER-MG obteve a seguinte informação: “Informo que já se encontra em posse dessa Coordenadoria Regional o projeto de segurança viária, elaborado pela Gerência de Tráfego e Segurança Viária da Diretoria de Operações do DER-MG, que visa a reestruturação do trevo da Dilasa na rodovia MG010. Salientamos então manifestação por parte da Translago para o agendamento de uma reunião para a apresentação do referido projeto.

 

Tribunal de Contas do Estado aprova por unanimidade, contas da Prefeitura de Lagoa Santa do ano 2013

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou por unanimidade e sem quaisquer ressalvas as contas da Prefeitura de Lagoa Santa referente ao exercício financeiro de 2013.
A prestação de contas de governo, também chamadas de “contas anuais”, se dá mediante a apresentação ao Tribunal de Contas de documento elaborado pelo Chefe do Poder Executivo, composto pelos seguintes elementos: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais, com os resultados gerais do exercício financeiro-orçamentário.
A partir das informações prestadas, são analisados todos os atos de governo, como os contratos administrativos, os certames licitatórios, as contratações e aposentadorias, a remuneração dos servidores, a cobrança da dívida ativa, o investimento em saúde e educação, etc.
Por sua vez, na prestação das contas de gestão, são informados os resultados específicos de determinado ato de governo. Tal prestação de contas pode ser decorrente de exigência legal no repasse de recursos federais ou estaduais aos Municípios por força de convênio (prestação propriamente dita) ou quando houver suspeita ou denúncia da pratica de atos ilegais ou lesivos ao patrimônio público (tomada de contas).
Ao Tribunal de Contas compete apreciar as “contas anuais” do Chefe do Poder Executivo mediante parecer prévio (art. 71, I, CF ) e julgar as “contas de gestão” dos demais administradores (art. 71, II, CF).
Resumo das despesas (repasses) do governo municipal quanto à Saúde, Educação, Pessoal, etc.

1. Repasse ao Poder Legislativo (Câmara Municipal):
Verificou-se o cumprimento do limite máximo de 7% fixado no inciso I do artigo 29-A da Constituição da República de 1988, haja vista que foi repassado o valor de R$5.587.883,98, correspondente a 6,38% da receita base de cálculo, fl. 11;

Nota do JD – Jornal Diferente: O repasse obrigatório da Prefeitura à Câmara Municipal é de quase R$ 500.000,00 por mês, ou seja, no ano representa quase 50% do que o governo tem a obrigação de gastar com Saúde Pública.
 
2. Manutenção e Desenvolvimento do Ensino:
Apurou-se, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, a aplicação de 26,61% da receita base de cálculo, atendendo ao percentual mínimo de 25% exigido no artigo 212 da Constituição da República de 1988, fl. 11 .

3. Ações e Serviços Públicos da Saúde:
Apurou-se que a aplicação nas Ações e Serviços Públicos de Saúde correspondeu ao índice de 23,84% da receita base de cálculo, obedecendo ao percentual mínimo de 15% de que trata o inciso III do artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República de 1988.
 
4. Despesa com Pessoal
A Unidade Técnica apurou que os gastos com Pessoal do Município corresponderam a 52,25% da receita corrente líquida, no exercício de 2013, cumprindo o limite máximo de 60% disposto no inciso III do artigo 19 da Lei Complementar nº 101/2000.

5. Abertura de Créditos Adicionais:
A Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada sob o nº 3346, em 27/12/2012, estimou a receita e fixou a despesa em igual valor de R$240.410.684,00 e autorizou a abertura de créditos suplementares no percentual de 40% as dotações orçamentárias, artigo 4º, fl. 15.
De acordo com os estudos da Unidade Técnica, fl. 14, não constam irregularidades, nos presentes autos, quanto à abertura de créditos suplementares, cumprindo o Município as disposições previstas no artigo 167, incisos II e V, da Constituição da República de 1988 e nos artigos 42, 43 e 59 da Lei Federal nº 4.320/64.

 

Pior do que tá, fica sim! ( Lei de Tiririca )

   

Segundo o Deputado Federal, Tiririca, reeleito por São Paulo para mais um mandato: Pior do que tá, não fica! Em Lagoa Santa, parte da bancada da Câmara Municipal, parece discordar do Deputado/Comediante e complementa: “Fica sim!”. Então vamos ver - A Câmara Municipal de Lagoa Santa no fim do ano passado na questão da Dotação Orçamentária (Dotação é um crédito orçamentário, aprovado pelos Poderes Legislativos por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA), aos Poderes Executivos que autoriza estes a realizarem as despesas públicas), não aprovou a “Correção” das verbas, solicitada pelo Poder Executivo, para viabilizar suas futuras despesas neste ano. Com esta negativa, o Legislativo acabou engessando o custeio da Administração Pública, que passou a ter que pedir autorização para todo e qualquer pagamento que superasse o valor aprovado. Agora, a Prefeitura, mesmo tendo dinheiro em caixa, não pode repassá-lo, sem a aprovação do Legislativo, ou seja, o Legislativo parece querer se tornar “Poder Executivo” também.
Entenda o Caso: A cada ano os custos e as despesas aumentam e para tanto é necessário que as Câmaras Municipais (Assembléias Legislativas e Câmara federal também) espalhadas por todo o país aumentem pelo menos o necessário para fazer frente às despesas do ano vindouro. Aqui, em Lagoa Santa, em outros anos, vinha acontecendo o seguinte, em relação ao aumento das despesas: Em 2010 o aumento foi de 15%, em 2011, de 15%, em 2012 e 2013, de 40%. Ocorre que para o ano de 2014 o aumento autorizado pela Câmara Municipal foi de somente 5% (cinco por cento). Com isso, já se esperava, que ficariam comprometidos certos pagamentos, principalmente o compromisso com a folha de pagamento dos Servidores Públicos. (Se o aumento solicitado tivesse sido concedido, estes problemas não estariam acontecendo, conforme nas Câmaras Municipais do Brasil inteiro.)
O que está acontecendo em Lagoa Santa é exatamente isto, a Prefeitura tem dinheiro em caixa para pagar os funcionários e não pode fazê-lo sem a aprovação da Câmara Municipal, pois se o fizer, o Prefeito poderá ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, arcando com suas consequências, sendo uma delas a própria cassação.

Pior do que tá, fica sim!
Parte dos vereadores de Lagoa Santa, por questões meramente oposicionistas ao não votarem no fim do ano passado, a “correção” destas verbas, acabaram trazendo o caos para a cidade. Esta negativa tem impedido que o Poder Executivo trabalhe com tranqüilidade e traga benefícios à cidade. Considera-se esta, mais uma atitude açodada dos opositores do Prefeito, assim como foram os pedidos de cassação por motivos inconsistentes. Nestes casos, os Vereadores estão respondendo a ações na justiça por perseguição política, Improbidade Administrativa, mal uso de Verbas de Gabinete, etc. Até agora, os Vereadores perderam todas estas ações, nas Primeiras Instâncias, inclusive, tendo parte de seus bens bloqueados.
Esta legislatura já caminha para o término de seu segundo ano e até agora não trouxe benefício algum para a cidade, pois abriga a máxima do “Quanto pior, melhor”.
Na penúltima reunião da Câmara Municipal, com o plenário lotado por funcionários públicos na iminência de não receberem seus salários no fim do mês, pois parte dos Vereadores não votou a solicitação feita pelo Poder Executivo para a liberação do adicional orçamentário em questão, o Vereador Roberto de Dalva,  ao votar contrário ao projeto, disse o seguinte: “Nem eu, nem minha esposa, dependemos do dinheiro da Prefeitura...”.
Repercussão das “não” votações da suplementação:
O JD – Jornal Diferente recebeu por e-mail o manifesto de uma Funcionária Pública local, Enfermeira Obstetra, cujo nome preferimos omitir, que diz em resumo o seguinte:

“Manifesto de Indignação
Fiquei absurdamente pasma, com a postura da Câmara Municipal, em especial com o desprezo do Vereador Roberto de Dalva para com o funcionalismo público da cidade. Este senhor, em especial, deve ter se esquecido de onde partiram os votos que o elegeram e pagam seu salário para afirmar que não se preocupa, pois ele não precisa do salário da Prefeitura e sua esposa não trabalha mais na Prefeitura. Entendo perfeitamente que o dever da Câmara dos Vereadores é fiscalizar as ações da Prefeitura, e inclusive acho que questões inerentes a prestação de contas, é matemática pura e simples de receitas e despesas. Ora, se, se gasta indevidamente ou além do necessário, que se acione a Justiça para cobrar eventuais improbidades e não, que se puna os Servidores Públicos. Tenho certeza, que o amigo, como meu representante nesta Câmara, há de fazer valer o meu voto para defender os meus direitos e o de todos os cidadãos do Serviço Público. Do contrário é escravidão. Ninguém trabalha para não receber, somos Professores, Enfermeiros, Auxiliares, etc.
Qualquer pessoa que tenha pretensões políticas futuras, deve compreender que o povo não é marionete e um Vereador falar um absurdo destes é inaceitável. Uma afronta direta. Conto com você para dar voz à minha indignação!”.

E numa Rede Social (Facebook), mantida por outro Vereador, lemos em resumo o seguinte:
 “Informo a todos que na questão do adicional orçamentário para o pagamento dos funcionários públicos solicitado pelo Executivo “Eu votei a favor”... e penso que os mesmos não deveriam estar sofrendo por questões de divergências ou incompetências políticas entre o Executivo e o Legislativo. Sabemos muito bem como ficarão centenas de pais e mães... caso falte a eles seus pagamentos para garantir, tratamento médico, etc.”
Os Vereadores que votaram contra o adicional orçamentário foram: Carlos Alberto Barbosa, Aline Ayres, Juninho de Pedro de Loro, Eduardo Farias e Roberto de Dalva.

Últimas notícias:

Em Reunião convocada de última hora, no sábado às 8:00h, foi votado com “Emenda” o Projeto em questão, com o valor da suplementação que provavelmente não será suficiente para o pagamento solicitado. No plenário, apesar da convocação de última hora, compareceram mais de 150 pessoas, para surpresa dos Vereadores.

Nota do JD- Jornal Diferente

Esta história não acaba por aqui, aguardamos a posição oficial da Câmara Municipal e dos senhores Vereadores para divulgação na próxima edição do JD – Jornal Diferente, que já de antemão se coloca ao inteiro dispor.

Prioridade Média
O Projeto de Lei nº 4.039/2014 que trata de créditos suplementares no orçamento de 2014 foi protocolado na Secretaria da Câmara Municipal no dia 16/10/2014 e recebeu o carimbo de Prioridade Média e só foi votado com “Ressalvas” dia 25/10/2014, num sábado, 9 (nove) dias após a sua entrada na Câmara Municipal. Em resumo, o Projeto solicita o seguinte: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares para ATENDER as despesas de natureza “1” Pessoal e Encargos Sociais, no limite de 15%. Art. 2º - Fica autorizado para atender as despesas da Função Educação no limite de 10%. Art. 3º - Fica autorizado para atender as despesas da Saúde Pública até 10% e por último a abrir crédito no valor de R$ 6.020.000,00 para atender convênio com a CODEMIG para a viabilização do CTCA – Centro de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Prezado Roberty, conforme contato telefone, estou enviando esclarecimento quanto a minha fala.
Levado pelo calor da emoção devido a pressão feita por alguns vereadores para aprovação de um projeto incompleto eu disse: “Minha esposa não trabalha na prefeitura”. Não pude concluir a minha fala, pois o publico presente não permitiu.
( o que está gravado e vai ser registrado em ata).
Com isto eu quis dizer que não tenho vinculo com nenhum parente trabalhando em cargo comissionado no poder executivo, e nenhuma obrigação em votar por pressão da prefeitura um projeto que não havia nenhuma possibilidade de ser votado, uma vez que não havia documentação suficiente para analise e votação do projeto em questão, sendo que não é a primeira vez que o poder executivo envia projetos para Câmara Municipal sem documentação.
Estou no meu exercício de vereador que foi eleito pelo povo, e meu dever é fiscalizar, e foi o que fiz em plenário. Nunca me furtei de minhas obrigações, sempre prezando pelo bem estar da população e dos funcionários públicos  de Lagoa Santa.Nunca fui e nunca serei contra o funcionalismo Público e quem me conhece sabe disso.
 
Desde já me coloco à disposição para maiores esclarecimentos e agradeço a atenção.

Roberto de Dalva
Vereador de Lagoa Santa

 

Canoagem Brasileira é destaque em Lagoa Santa

   

Os melhores canoístas do Brasil estão se preparando para os Jogos Olímpicos Rio 2016 em Lagoa Santa. Os atletas têm treinado e se preparam da melhor forma possível. Além de uma lagoa de 6,3km exclusiva para treinamento, foram disponibilizados moradia, serviços de fisioterapia, Ciência do Esporte, etc. A condição de vida pacata na cidade e a qualidade de vida é um dos requisitos para o sucesso da equipe olímpica. Todo este trabalho visa a uma inédita medalha olímpica. A cidade assim, se credencia a se tornar um dos pólos da modalidade no país.
A canoagem brasileira vem ganhando destaque no mundo inteiro e se prepara para se tornar uma das grandes potências mundiais. Após a chegada do, técnico espanhol Jesus Morlán a um ano e meio ao Brasil as coisas tem mudado e os resultados começaram a aparecer. O atual Presidente da Federação Baiana de Canoagem e técnico que revelou o bicampeão mundial Isaquias Queiroz, o baiano Figueroa Conceição Souza foi convocado para assumir o cargo de técnico das categorias Junior, Sub-23 e Sênior Feminino. Figueroa irá passar uma temporada sendo assistido pelo técnico espanhol Jesús Morlán no novo Centro de Treinamento da Seleção de Canoa Masculina em Lagoa Santa (MG). Quando questionado sobre a oportunidade de trabalhar ao lado de Morlán ele não poupa elogios ao treinador. “Falar de Jesús Morlán é falar sobre um mestre no esporte, um exemplo de sabedoria e resultados positivos. Jesús é alguém que tem em seu curriculum cinco medalhas olímpicas e 14 em mundiais.”
Com exclusividade, o JD – Jornal Diferente entrevistou o Presidente da CBCa – Confederação Brasileira de Canoagem, João Tomasini Schwertner, acompanhe abaixo:
 
1)    O que levou a CBCa a escolher a cidade de Lagoa Santa para os treinamentos?
A cidade de Lagoa Santa reunia tudo que nossa equipe técnica desejava para o melhor aproveitamento dos treinamentos até os Jogos Olímpicos Rio 2016. Aqui temos tranquilidade nos treinamentos, pois em São Paulo tínhamos que dividir nosso espaço com outros esportes náuticos. No aspecto técnico Lagoa Santa também foi importante por se assemelhar bastante com as condições climáticas que nossos canoístas encontram na Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro.

Quais outras cidades “concorreram”?
Não houve concorrência, e sim porque Lagoa Santa reunia todas as condições necessárias à equipe técnica.

2)    Quantos atletas estarão aqui?
Serão cinco atletas. Sendo 4 atletas da Canoa e 1 do caiaque, como apoio.

3)    Quais modalidades terão seus treinamentos aqui?
Nossa equipe masculina de canoa da modalidade de Canoagem Velocidade.

4)    Que tipo de estrutura foi colocada à disposição dos atletas?
Casa para os atletas e equipe técnica, academia, fisioterapia, médico, piscina e a lagoa exclusiva para o treinamento.

5)    Como a Prefeitura de Lagoa Santa irá contribuir?
A prefeitura nos cedeu todo o espaço para que fosse realizado o treinamento na cidade.

6)    Quais principais títulos detêm os atletas que estão treinando aqui?
O bicampeão mundial (2013/2014) no C1 500 metros Isaquias Queiroz, tendo conquistado igualmente o bronze no C1 1000 metros no Campeonato Mundial 2013. Nivalter Santos que esteve em Pequim 2008 e a dupla do C2, Erlon Souza e Ronilson Oliveira, presentes em Londres 2012. Além disso eles possuem vários títulos pan-americanos, sul-americanos e brasileiros em seus vitoriosos currículos.

7)    Em resumo, qual a história da CBCa?
A canoagem teve seu início em 1943 de forma informal e veio a se estruturar através da Associação Brasileira de Canoagem em 1985. Em 1989 transformou-se na Confederação Brasileira de Canoagem como é conhecida até os dias atuais. Desde então tem ocorrido grandes esforços para transformar o esporte reconhecido no país e no cenário internacional. Atualmente a Confederação Brasileira de Canoagem administra 11 modalidades, sendo 2 modalidades olímpicas e 1 paralímpica. Em algumas destas modalidades somos referência, inclusive mundialmente, que é o caso do Rafting no Campeonato Mundial 2014 que venceu 6 das 7 categorias disputadas. Isto demonstra o crescimento que a canoagem já teve desde seu princípio e o desenvolvimento estamos continuamente procurando alcançar.

8)    E a história do seu Presidente?
Comecei a remar com 10 anos e também já fui atleta. Minha história se mistura com a história da Canoagem Brasileira, pois acompanho o desenvolvimento do esporte desde seu nascimento aqui no Brasil com a criação oficial da Associação Brasileira de Canoagem. Internacionalmente, durante o período de 1924 a 1994 eu fui o segundo dirigente não-europeu no comitê executivo a ser eleito, tendo assumido o cargo de 2º Vice-Presidente na Federação Internacional de Canoagem. Atualmente ocupo o cargo de 3º Vice-Presidente da Federação Internacional de Canoagem e Presidente da CoSurCa.

 

Oficina capacita jovens para mercado de trabalho

Jovens com idade entre 15 e 19 anos tiveram na sexta-feira, 17/10, a oportunidade de participar da Oficina Mundo do Trabalho. A atividade foi realizada no prédio da Biblioteca Municipal, pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e teve como objetivo capacitar jovens para a inserção no mercado de Trabalho.
Durante o evento, os jovens tiveram a oportunidade de conhecer um pouco sobre o mercado de trabalho, os principais tipos de processo seletivo utilizado pelas empresas empregadoras, além de receberem instruções sobre como se comportar em entrevistas de empregos.
Com o objetivo de encaminhar os jovens ao primeiro emprego, foram oferecidas na ocasião orientações de como participar de programas sociais de inserção de jovens no mercado de trabalho.
 

Farmácia Municipal e Laboratório estão funcionando em novo endereço

  
Com o objetivo de integrar os serviços de saúde e facilitar o acesso dos usuários aos locais onde são realizados exames laboratoriais e distribuição de medicamentos, a Prefeitura realizou a transferência da Farmácia Municipal e do Laboratório de Análises Clínicas para instalações próximas ao Pronto Atendimento Municipal (PAM- 24h).
Funcionando em novo endereço, a Farmácia Municipal agora instalada na Rua Conde Dolabela, n° 1172, no Bairro Várzea, além de trazer mais comodidade e conforto ao usuário, geograficamente está mais perto do Pronto Atendimento, facilitando o acesso do usuário do sistema de saúde, que após a consulta médica rapidamente poderá realizar exames e conseguir medicamentos.
O mesmo acontece com o Laboratório que também recebeu acomodação mais ampla e passa a funcionar em um imóvel próprio da Prefeitura. O novo prédio está localizado ao lado do PAM- 24h, na Rua Conde Dolabela, n°1629, no Bairro Várzea.
A mudança além de ajudar na agilidade dos serviços, representa mais economia para o município que não terá de arcar com aluguel do imóvel e gastos relacionados à transferência de material do PAM até o Laboratório. De acordo com a Secretaria de Saúde a economia gerada com estes investimentos serão aplicadas no atendimento e ampliação dos serviços de saúde.
Para melhor atender os moradores, a Secretaria de Saúde também garante o atendimento de Farmácias Municipais em seis centros de distribuição instalados nas Unidades de Saúde da Família dos bairros Várzea, Pôr do Sol, Campinho, Aeronautas, Visão e Joana D’Arc. As coletas de material biológico como sangue e outros, também são realizadas nas Unidades de Saúde e em casos de pacientes acamados na própria residência do usuário. Com a nova reordenação geográfica das unidades de saúde, a Prefeitura cria uma cadeia de atendimento entre PAM 24h, Laboratório e Farmácia para atender com maior agilidade as demandas dos usuários e também dos profissionais da área de saúde.
Confira os novos endereços:
Farmácia Municipal Central, Rua Conde Dolabela, n° 1172, no Bairro Várzea
Laboratório de Análises Clínicas, Rua Conde Dolabela, n°1629, no Bairro Várzea

 

Serviço de solicitação para o benefício do seguro desemprego passa a ser oferecido em Lagoa Santa

A Prefeitura de Lagoa Santa inaugurou na segunda-feira, 20/10, a agência Nacional de Empregos (SINE). Com sede na rua Tristão Mariano, nº 145, bairro Várzea, a agência vai oferecer mais comodidade para a população, que não precisará se deslocar a outro município para dar entrada no seguro desemprego.
Além do seguro desemprego será oferecido o serviço de banco de empregos que passa a ter o número de vagas ampliados. Em breve também será realizado no local a emissão de Carteira de Trabalho, qualificação profissional, orientação sobre as competências básicas para o trabalho, inclusão digital.
 
SINE
Através do Convênio assinado, pelo prefeito, Dr. Fernando, foi possível a implantação da agência em Lagoa Santa. Os profissionais do Banco de Empregos Municipal receberam capacitação necessária para realizar os serviços na nova estrutura.
Com 38 anos de existência e cerca de 120 unidades espalhadas em todo o Estado de Minas Gerais, o Sine promove o suporte ao trabalhador através de medidas voltadas para a emissão de documentação e qualificação da mão de obra de quem pretende entrar ou já está inserido no mercado de trabalho.

 

Revitalização da Lagoa Central (Parte III)

Eficiência Comprovada

Em outubro de 2009, a Prefeitura de Sabará recebeu recursos do Ministério da Saúde para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com 20 leitos de observação. As obras foram entregues em 2012, mas não incluíam uma estação para o tratamento de efluentes. Mesmo sendo um resíduo perigoso, contendo microrganismos patogênicos, além de outras substâncias capazes de afetar a saúde pública, o efluente final era lançado sem qualquer tratamento no Córrego Malheiros, afluente do Ribeirão Arrudas.
O esgoto bruto, explica o professor Luiz Mário Queiroz Lima, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela USP e consultor da prefeitura, apresentava elevada concentração de microrganismos, entre eles aEscherichia coli – cuja presença em água indica contaminação com fezes humanas – com valor equivalente a 1,9 x 107 NMP/100 ml.

Os índices de Demanda Química de Oxigênio (DQO), cuja medição permite quantificar a presença de matéria orgânica, também eram elevados, variando em torno de 940 mg/l; bem como a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), quantidade de oxigênio necessária para oxidar a matéria orgânica biodegradável presente na água, de 800 mg/l.
“O lançamento desse tipo de esgoto bruto no córrego, além de violar as normas e as leis ambientais, caracterizava uma completa incoerência, uma vez que a UPA é destinada à melhoria da saúde pública. Contrariamente, nas antigas condições, ela poluía o córrego, impactando a saúde e o meio ambiente.”

Operação ecológica
Diante disso, a atual administração decidiu implantar uma ETE para tratar os esgotos, usando a tecnologia de digestão anaeróbia associada à filtração em wetlands, também conhecida como jardins filtrantes. Os resultados de operação da ETE mostram que se trata de um equipamento de elevada eficiência, tanto em termos de eliminação de microrganismos patogênicos quanto de remoção de DQO e DBO.
Como exemplo, a concentração de Escherichia coli na saída da ETE foi monitorada em menor que um. Isso significa que a grande concentração de patógenos foi completamente eliminada pela atividade decompositora e através da filtração promovida pelos jardins filtrantes. “A DQO caiu de 900 mg/l para < 10 mg/l, e a DBO, de 800mg/l para < 6 mg/l”, frisa Lima.
Outro dado de grande relevância ecológica e ambiental é a medida de oxigênio dissolvido, que variou de 1,6 mgO2/l na entrada para 6,6 mgO2/l, provando que o sistema implantado, além de remover poluentes, é capaz de suprir os meios naturais com oxigênio, elemento essencial à vida.

Nossa reportagem visitou a ETE. Sua visão final é a de um jardim tropical. “Ela opera sem uso de energia elétrica, pois não tem bombas ou qualquer peça eletromecânica. Todo o sistema de circulação de líquidos é feito por gravidade, tornando sua operação ecológica e econômica. Por estar situada no solo, a ETE também não produz odores nem barulho, podendo ser instalada em qualquer local”, conclui Lima, autor de 975 estudos e projetos, de 13 livros sobre saneamento e meio ambiente e de mais de 300 publicações técnico-científicas na área.

Workshop sobre urbanismo reúne
especialistas em Sabará
A Prefeitura de Sabará, com o apoio do projeto “Árvores para Viver”, realizou o 1º Workshop de Urbanismo da cidade com a presença do renomado arquiteto venezuelano Fruto Vivas e do professor Luiz Mário Queiroz Lima, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento. O workshop aconteceu em 12 de maio, no Teatro Municipal de Sabará e atraiu estudantes de arquitetura, engenharia, autoridades locais, imprensa e pessoas interessadas em soluções arquitetônicas ecossustentáveis.

O prefeito Diógenes Fantini abriu o workshop com críticas à falta de planejamento na expansão da cidade de Sabará e ausência de iniciativas para conter o crescimento desordenado. “Não houve um planejamento adequado, podemos notar que essas mudanças são muitas vezes silenciosas. As pessoas que pensam e podem fazer alguma coisa não percebem. Vocês estão vendo aí, a Prefeitura, nos últimos anos, doou terrenos que não eram dela, tombou terrenos para preservar o entorno da cidade e deixou que invadissem tudo”. O prefeito apresentou soluções para conter os problemas urbanos. “Nós temos alguns projetos e ideias que serão trabalhadas, a exemplo da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, da UPA de Sabará, projetada pelo professor Luiz Mário, com jardins filtrantes”, concluiu.

Em seguida, o professor Luiz Mário Queiroz Lima, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, mostrou alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto. “Nós vamos apresentar aqui uma tecnologia muito simples que já apliquei aqui e em oito países, sendo ceita no mundo todo. São jardins filtrantes para tratamento de efluentes”. De acordo com o professor, a solução mostrada não apresenta odor e o esgoto é todo tratado debaixo do solo. “Na parte de cima do sistema é aplicada uma camada vegetal (jardins) onde não se percebe que o local é uma unidade de tratamento”. Segundo ele, outra vantagem é a ausência de máquinas e de manutenção.

O arquiteto venezuelano, Fruto Vivas, abriu sua apresentação com uma adaptação de um pensamento de Oscar Niemeyer.
“De curvas são feitas as montanhas e rios de meu país. De curvas é feito o universo, e de curvas é feita a mulher que amo”. Logo após a homenagem à Niemeyer, com quem Fruto Vivas conviveu de perto, foi apresentada uma sequência de fotos de monumentos, casas curiosas, obras famosas e grandiosas, desde a torre Eiffel, passando pelas pirâmides do Egito, até uma casa de João-de-barro, e casas construídas em cima de árvores. Também apresentou seus projetos inspirados na natureza, e explicou com detalhes as propostas de cada obra.

De acordo com o arquiteto, o futuro está em criar espaços verdes sustentáveis dentro das grandes metrópoles, como árvores frutíferas plantadas nas estruturas dos prédios, por exemplo.
Após ser aplaudido pelo público do teatro municipal, Vivas terminou a apresentação com a frase “Quem tenta o absurdo, conquista o impossível”.

Lagoa da Reta será despoluída com tecnologia tricentenária
A Secretaria de Obras de Sabará iniciou os trabalhos de construção de um sistema capaz de despoluir a Lagoa da Reta. O espelho d’água, localizado no bairro Campo Santo Antônio, é abastecido por duas nascentes. Atualmente, as águas que eram cristalinas apresentam a coloração verde escuro devido à poluição por algas.
O prefeito de Sabará, Dr. Diógenes Fantini, falou do motivo para a revitalização da lagoa. “A lagoa está poluída, perigosa para a saúde da população, principalmente para esses jovens que gostam de nadar aqui. Ela tem uma bactéria que produz ácido cianídrico, que pode ocasionar doenças de pele, de pulmão e câncer.
Então estamos fazendo os “jardins filtrantes” para melhorar a qualidade desta água. Complementando essas obras de despoluição, vamos fazer um “repeixamento”, como fizemos no primeiro mandato, repovoando esta lagoa com espécies de peixes ornamentais e comestíveis”, declarou o prefeito.

O engenheiro Luiz Mário Queiroz Lima, responsável pelo projeto, deu detalhes sobre a técnica dos “Jardins Filtrantes” que será usada para despoluir a Lagoa da Reta. “Ela é uma técnica muito simples. É uma tecnologia que tem mais ou menos 370 anos de existência, de domínio mundial. Ela se baseia na filtração da água, ou seja, a passagem da água poluída por um meio aonde nós temos os elementos filtrantes, mais as plantas e os microorganismos.
A contaminação, ao passar por estes produtos, vai sendo retida, e os microorganismos e as plantas então absorvem isso na forma de nutrientes. A planta na forma de carbono e os microorganismos na forma de nitrogênio. A lagoa da Reta está contaminada com cianofíceas que são algas e bactérias. E toda esta alga vai ser sugada ao passar pelo sistema, como um filtro que tem na nossa casa”, explica.

O início das obras foi motivo de comemoração para os moradores locais. Gislene Soares Pires, dona de casa, elogiou os trabalhos. “É uma lagoa que todo mundo gosta, aprecia, vêm turistas e com essa obra a gente quer que a lagoa melhore e fique bonita”. Juliano Frederico, carpinteiro, tem expectativas de que a lagoa volte a ser como antes. “Com certeza vai melhorar porque vai dar uma paisagem bonita pra cidade. Uma lagoa que era tão bonita como essa daí. Antes tinha peixe, o pessoal vinha pescar aqui, não tinha poluição. É muito bom que o projeto está acontecendo”, revela exultante o morador.
Segundo a Secretaria de Obras de Sabará, a previsão para conclusão dos trabalhos é de 60 dias. De acordo com o engenheiro Luiz Mário, entre seis e oito meses, a água da lagoa deverá estar despoluída.


 

Prefeito sanciona lei e assegura terreno para a construção da agência da Receita Federal em Lagoa Santa

O prefeito, Dr. Fernando, sancionou no mês de setembro, a Lei nº 3600/2014, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção de uma agência da Receita Federal na cidade. A doação corresponde a uma área de mil duzentos e sessenta metros quadrados, localizada no bairro Lundcéia, na Alameda Brant.
As despesas decorrentes da instalação da agência em Lagoa Santa serão de responsabilidade do Governo Federal, que terá o prazo máximo de três anos, para concretizar as obras e iniciar os trabalhos.
A Lei que determina a doação proíbe qualquer destinação do terreno para outros fins que não seja o da construção da agência.
A Receita Federal do Brasil é um órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, responsável pela administração de tributos da União, abrangendo parte das contribuições sociais do país. Também atua no combate a sonegação fiscal, o contrabando, a fraude comercial e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
 

Secretaria capacita profissionais para utilização do Planetário Digital

A Prefeitura de Lagoa Santa realizou em 24/9, no auditório da Escola Municipal Professora Claudomira, o curso de capacitação para os profissionais da rede municipal que vão utilizar a moderna ferramenta do Planetário Digital.
Cerca de 28 profissionais da rede municipal de ensino, indicados pelas instituições em que trabalham, aprenderam como montar e manusear o equipamento adquirido pela Prefeitura com o objetivo de enriquecer a didática aplicada na sala de aula.
Lagoa Santa foi a primeira cidade de Minas Gerais a implantar nas escolas da rede pública de ensino o Planetário Digital. O equipamento permite reproduzir eventos astronômicos e simular o céu de qualquer lugar da terra, além de reproduzir viagens pelo interior do corpo humano.

Planetário Digital
O Planetário Digital conta com uma estrutura móvel facilmente manuseável que será disponibilizada pela Secretária Municipal de Educação para as escolas da rede quando solicitado.

 


Página 1 de 23