Tribunal de Justiça acata pedido de intervenção na Santa Casa e substitui atual diretoria

O Ministério Público ingressou em Abril deste ano, com Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada para a intervenção e o afastamento da atual administração da Santa Casa de Lagoa Santa e em Novembro o TJMG – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais julgou favorável e por unanimidade, o pedido liminar, autorizando a intervenção do Ministério Público na Instituição. O julgamento do TJMG definiu pelo afastamento da atual diretoria e a transferência de sua gestão para uma comissão que será designada pelo MP. A proposta é de que a entidade passe a atuar em novo modelo, 100% SUS e com a possibilidade de ser administrada por uma equipe com experiência no ramo hospitalar e especializada em gestão de centros médicos de média e alta complexidade.

COMISSÃO INTERVENTORA SUGERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA GERIR A SANTA CASA:
Fabiano Moreira da Silva, Secretário de Saúde de Lagoa Santa; José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Saúde de Minas Gerais; Arthur Chioro, Ministro da Saúde; Roberto Emerenciano Pereira (Robertinho), Vereador de Lagoa Santa e Alexis Nicolau da Silva Figueiredo, Médico do PAM - Lagoa Santa.

Em entrevista às radios comunitárias, Nova Onda e Super FM 87,9, o Prefeito Dr. Fernando, disse que a intenção é reabrir o hospital ainda em 2014.
De acordo com o Secretário de Saúde, Fabiano Moreira, os primeiros passos para a reabertura do hospital começam a ser dados imediatamente, porém o prazo de reabertura depende dos resultados finais das auditorias e de todos os trabalhos que a comissão vai desenvolver. “Estimamos entre 90  a 120 dias para a reabertura. Prazo que pode ser reduzido (e vamos nos empenhar ao máximo para isso) ou dilatado, tudo vai depender de como vamos encontrar o hospital”. Esta decisão unânime do TJMG cabe recurso.

Resumo da história:
O Ministério Público além do direito à saúde, atua nesta ação em defesa do Patrimônio Público de Lagoa Santa, visto que a Santa Casa de Misericórdia foi donatária de grande valor em bens e imóvel, por parte do Município de Lagoa Santa para que prestasse serviços de saúde pública à população, conforme Escritura Pública de doação de fls. 446/449, estando omissa quanto a seus deveres e obrigações neste tocante.

HOSPITAL MUNICIPAL DR. LINDOURO AVELAR X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
A Santa Casa foi instituída com a finalidade de prestar assistência médico-hospitalar às pessoas deste município e vizinhas, através da “Gerência e Administração” do Hospital Municipal Dr. Lindouro Avelar”.
Para promover atendimento à população de Lagoa Santa, o Município através do ex-prefeito Genesco Aparecido, efetuou a “DOAÇÃO” do terreno que abrigava o Hospital Público Municipal Dr. Lindouro Avelar, situado à Rua Caiçara, 500, Bairro Brant, além de todas as benfeitorias, servidões, móveis e utensílios, equipamentos e aparelhos hospitalares, instrumentos médicos e cirúrgicos e acessórios, maquinaria, ferramentas, objetos de uso em escritório, consultórios, copa, cozinha, cama e mesa e tudo mais, em 23 de junho de 2000, conforme Escritura Pública de Doação de fls. 446/449 do presente Inquérito Civil.

A lei que autorizou dita doação foi a de número 1675/99, constando que o imóvel doado destinava-se exclusivamente ao atendimento da saúde pública, devendo o Hospital Público Municipal Dr. Lindouro Avelar, passar a ser GERENCIADO pela Santa Casa de Misericórdia.
Nem é necessário muito entendimento para compreender que a citada doação destinava-se a um cumprimento de obrigação de prestação de serviço público de saúde para a população.
E como o direito à saúde é PÚBLICO deve ser gratuitamente ofertado a todos, é evidente que a Santa Casa deve ofertá-lo à população como contraprestação à DOAÇÃO que lhe foi conferida pelo Município de Lagoa Santa, devendo valer-se de recursos públicos que lhe seriam repassados através de Contratos e Convênios. Para tanto, resta evidente que caberia à SANTA CASA cumprir seus compromissos e as metas estipuladas para o recebimento dos recursos indispensáveis à prestação de serviço público de saúde à população de Lagoa Santa.
 
Assim, o Hospital Dr. Lindouro Avelar, gerenciado pela Santa Casa de Misericórdia recebia recursos oriundos da prestação de seus serviços de saúde, subvenções e repasses financeiros advindos das três esferas do Poder Público (Municipal, Estadual e Federal).
 Ocorre que, há algum tempo, esses recursos lhe estão sendo cortados devido à má gestão da entidade.
“Os serviços médicos a serem prestados pela Santa Casa seriam urgência e emergência e também serviços de média complexidade”, informa o Ministério Público em sua petição inicial.
Informa também que: “Para tanto, o Município de Lagoa Santa repassou material médico hospitalar no valor de R$ 3.139.388,67 (Três milhões cento e trinta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Consta em fls 254, cópia da Lei 3.368/13 que concedeu contribuição à Maternidade da Santa Casa de Lagoa Santa o valor de R$ 264.000,00 repassados MENSALMENTE, no período de Março a Dezembro de 2013.
Resta ressaltar que a Santa Casa perdeu recurso Federal da REDE CEGONHA.
A Santa Casa, apesar de ter recebido em DOAÇÃO todos os equipamentos, suprimentos, etc, vinha atendendo a REDES PRIVADAS DE SERVIÇOS E PLANOS DE SAÚDE, de forma preferencial. Contudo, não é crível que sejam prestados tais serviços sem que também prestem os profissionais serviços ao SUS, uma vez que os equipamentos, insumos e outros são adquiridos com recursos públicos, através de transferências voluntárias, verbas de emendas parlamentares, convênios e contratos. Assim, é proibida a existência de consultórios/clinicas médicas PRIVADAS no interior das unidades hospitalares filantrópicas. Até porque, tal entidade recebe isenção do pagamento de tributos e taxas municipais, conforme Lei 2.162/2003, fls. 402.”

AVALIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE:
A Secretaria Estadual informou ao Ministério Público a avaliação realizada no período de 2008 a 2012 do Hospital Dr. Lindouro Avelar (Santa Casa).
Que a ocupação hospitalar de leitos contratados é baixa, sendo que possui 74 leitos, sendo 69 leitos SUS;
Que o número de cirurgias eletivas realizadas é INEXPRESSÍVO, por gestão da Santa Casa;
Que desde Dezembro de 2012 não vem a Santa Casa cumprindo as metas dos plantões médicos, razão pela qual tem sido sucessivamente penalizada com cortes dos repasses financeiros;
Que um recurso de R$ 200.000,00 está suspenso pela SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/MG, uma vez que não implantou 10 leitos de UTI;
Que perdeu a condição de Filantropia desde Outubro de 2013;
Que está inadimplente com o pagamento dos profissionais de saúde que lá prestam serviço,
Que não vem prestando contas dos recursos públicos recebidos para prestação do serviço de saúde à população;
Que não dispõe de médicos para dar suporte às internações, nem médicos plantonistas para dar suporte aos casos mais urgentes;
Esta Ação traz dois Inquéritos Civis Públicos para embasá-la, um deles apurou o descaso da Santa Casa com os médicos que ali prestavam serviço. Em Outubro de 2013 os médicos das especialidades Ortopedia, Pediatria e Clínica Médica subscreveram o comunicado de fls 04 (autos 0148.13.009.914-3), relatando que iriam suspender o atendimento à população por falta de pagamento, de dois meses de salários. O atraso ocorreu mesmo o Município estando EM DIA com os repasses referentes ao contrato 006/12.

EMBASAMENTO:
“O atendimento da população carente não vem sendo disponibilizado de forma satisfatória... A intervenção ora pretendida tem o objetivo de restabelecer o pleno funcionamento da unidade hospitalar em todas as especialidades contratadas junto ao Estado Mineiro, bem como propiciar as melhores condições de trabalho para os profissionais envolvidos na atividade e consequentemente, dar condições ao Hospital Dr. Lindouro Avelar (Santa Casa) de atender às necessidades dos pacientes com dignidade, respeito, ética, eficácia, com humanização e qualidade, evitando que sejam transferidos para Vespasiano, Santa Luzia e Belo Horizonte.
A Santa Casa de Lagoa Santa tem a maioria de suas despesas financiadas com dinheiro público e existe para atender a um interesse também público, já que até sua sede e todos os equipamentos e demais objetos lá constantes foram doados com dinheiro público, justificando está a ingerência do Estado”.
Em resumo, a Santa Casa somente está prestando serviços PRIVADOS e para PLANOS DE SAÚDE, traindo sua natureza e a razão de ter recebido em doação o imóvel onde se situa e todos os demais equipamentos e objetos que a guarnecem.
 
PRAZO PRETENDIDO PARA A INTERVENÇÃO JUDICIAL:
Prazo mínimo de 1 ano, a critério da Comissão a ser criada e que assumirá a Administração do Hospital, ou até que a medida não seja mais necessária. Até que a atual administração da Santa Casa tenha condições de gerir, com plenitude e eficiência, o Hospital Dr. Lindouro Avelar (Santa Casa), garantindo o cumprimento da integralidade dos serviços médicos contratados.

AÇÕES A SEREM TOMADAS DURANTE A INTERVENÇÃO JUDICIAL:
1 – Celebração de Contrato 100% SUS;
2 – Elaborar inventário de cada equipamento disponível na unidade;
3 – Atualizar Estatutos e regimento de modo a atender um dos requisitos da Política Nacional de Atenção Hospitalar, que impõe a obrigatoriedade de atendimento 100% SUS;
4 – Retomar a condição perdida de Filantropia;
5 – Elaborar plano de retomada dos investimentos suspensos da Rede Estadual de Urgência e Emergência no valor de R$ 200.000,00;
6 – Elaborar plano de ação para retomada dos investimentos, de natureza Federal, da Rede Cegonha;
7 – Elaborar plano de ação para retomada dos serviços de Maternidade, atualmente fechada;
8 – Elaborar plano de retomada dos investimentos Estaduais no valor de R$ 180.000,00, suspensos;
9 – Notificar cada um dos responsáveis por consultórios médicos ou clinicas especializadas, com atuação dentro da Santa Casa, com atendimento exclusivamente PRIVADO, sem prestação de serviços do SUS, servindo-se de equipamentos, insumos e materiais custeados por recursos públicos a desocupar o imóvel no prazo de 30 dias.

Nota do JD – Jornal Diferente:
No dia 03/09/2014, há mais de 70 dias, o Secretário de Saúde Fabiano Moreira enviou Ofício de nº 143/2014 a todos os Vereadores de Lagoa Santa e à Presidência da Câmara Municipal pedindo a realização de “Audiência Pública” visando colher sugestões, debater e esclarecer todos os pontos que envolvem o momento atual do Hospital da Santa Casa. Este Ofício foi protocolado na Secretaria da Câmara Municipal dia 04/09/2014, todos os Vereadores assinaram o recebimento, pois o mesmo fora registrado no Cartório de Notas de Lagoa Santa e nenhum Vereador, muito menos a Presidência do Legislativo, se dignou a respondê-lo ou viabilizar a “Audiência Pública” em questão. Lamentável a indiferença e falta de sensibilidade dos Vereadores quanto ao tema.
 

Técnico Espanhol treina Seleção Brasileira de Canoagem rumo à Olimpíada Rio/2016


Como todos sabem a Seleção Brasileira de Canoagem, treina em Lagoa Santa, utilizando com exclusividade, sua Lagoa Central, belo cartão postal turístico, paisagístico e histórico.
Quem visita esta cidade, se apaixona. Foi assim desde o descobrimento de Lagoa Santa, fundada pelo tropeiro viajante Felipe Rodrigues, no ano de 1733. Ele chegou por aqui, se estabeleceu e a batizou como “Lagoa Grande”, paralelamente chamada “Lagoa das Congonhas do Sabarabuçu”. O nome atual, adotado a partir de sua emancipação em 1938, remete também a uma experiência pessoal de Felipe Rodrigues, que afirmou ter curado os ferimentos de suas pernas ao banhar-se nas águas da cidade. Foi o primeiro de muitos peregrinos que recorreram às águas milagrosas de Lagoa Santa para curar seus males. Agora, em 2014, essas águas que já foram curativas, recebem mansamente os representantes da canoagem brasileira, rumo à medalhas de Ouro nas Olimpíadas Rio/2016.

Abaixo, entrevista exclusiva com o Treinador Espanhol premiadíssimo Jesús Morlán

JD - O que levou um técnico tão premiado a desembarcar no Brasil assumindo o desafio da conquista de uma primeira medalha Olímpica?
Jesús - Foi mesmo o desafio.
Depois de conseguir o meu atleta na Espanha a quinta medalha olímpica ele não tinha certeza de continuar na canoagem, eu tinha uma oferta do Brasil para vir treinar a equipe e parte de minha família mora na Colômbia, eram muitas as razões para aceitar a oferta.

JD – Como é a trajetória pessoal e profissional de Jesús Morlán?
Jesús - eu entrei na canoagem no ano de 1979 e desde 1988 estou como técnico.
Na verdade minha vida era a de um professor de matemática e biologia. Estou na canoagem quase por casualidade.
Em 1999 consegui como técnico “minha’’ primeira medalha em um mundial júnior, mas nunca achei que iria me dedicar à alta competição, acho que são coisas da vida, do destino.
Nunca cheguei nem a imaginar estar nos jogos mundiais com atletas no pódium, isso no ano 1988 era impensável, mas depois do ano 1999 tudo foi muito rápido na alta competição
JD - Como serão os treinos em Lagoa Santa?
Jesús - Os treinos serão diários, com a mesma estrutura de trabalho de sempre, a única diferença é que em Lagoa Santa, como é um lugar bem tranquilo, haverá mais tempo para descansar e no meu caso, para escrever e revisar todas as informações da equipe.
A ideia era ficar em um lugar ideal para uma concentração até o Rio, sem duvida achamos um lugar maravilhoso, inclusive, melhor do que eu tinha previsto.

JD - O que levou o atleta Isaquias Queiroz a conquistar medalhas no Mundial, que tem o dedo de Jesús Morlán?
Jesús - Treinar, treinar forte, sofrer, começar a escutar e entender os treinos, os tempos, os parciais entre bóias.
Aprender como se ganha uma medalha e porque, e, no caso contrário o mesmo, porque não se ganha.

JD - Que tipo de técnica ou característica pessoal faz um campeão?
Jesús - Um campeão trabalha muito, fala pouco, aceita, assimila e equilibra suas ações.
Um tipo que não escuta e não tem equilíbrio chegara um momento que não dará certo.
É a lei dos campeões.
Alem do talento há mais considerações para se ganhar uma medalha olímpica.

JD - Já se sentiu frustrado alguma vez ao não conseguir um objetivo?
Jesús - Na verdade não, sempre que a gente foi com intenções em um ano pré-olímpico e olímpico a pegar uma medalha, conseguimos.
Foram 5 medalhas olímpicas em 5 finais e 3 medalhas pré-olímpicas em três mundiais pré-olímpicos.
A gente quando quis ser competitivo, chegou e deu certo.
Nunca me aconteceu estar pronto o atleta para ganhar e não ganhar nada, mas sei que o dia chegara.
Deve ser horrível essa situação de não ter ajudado o teu atleta a conseguir o foco, só três conseguem o foco o resto não ganha medalha, o alto nível e assim mesmo.

 

Empresas sediadas no Aeroporto Tancredo Neves agora podem contratar mão de obra de Lagoa Santa

Empresas localizadas no Aeroporto e que não contratavam funcionários de Lagoa Santa, porque o gasto com passagem para Pedro Leopoldo, Vespasiano e região era menor, agora com a implantação da linha 3011 (Sistema Integrado), começam a rever essa prática, pois com a nova linha 3011 o deslocamento das pessoas ficou menor, o número de horários disponíveis ficou maior e o preço da passagem ficou mais baixo.
A Prefeitura de Lagoa Santa, através do Diretor da Translago Roberto Félix, informa que a linha 3011, implantada para atender o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, já está funcionando em sistema de integração com as linhas municipais 3001, 3002, 3003, 3004, 3005, 3006, 3007, 3008, 3009, 3010.

Com a implantação do sistema de integração, quem utiliza os ônibus das linhas intramunicipais, têm até 30 minutos após o ônibus chegar ao seu destino final para pegar o segundo, sem pagar nova passagem.
O sistema de integração representa um ganho para o cidadão que passa  a fazer a viagem até o Aeroporto pela tarifa de R$ 2, 90 (dois reais e noventa centavos). O sistema é valido para os usuários que utilizam o cartão ótimo.

De acordo com Márcio Rodrigues, gerente da Swissport, a empresa está recadastrando os funcionários que moram em Lagoa Santa, para que o mais rápido possível, todos estejam utilizando a linha 3011. Com essa mudança, a prioridade passa a ser das contratações de pessoas da região.
Marcelo Doco da Provoo, diz que: “Desde a implantação da linha 3011, a Provoo, vem intensificando suas contratações na cidade de Lagoa Santa. Trata-se de uma reivindicação antiga que só foi possível graças à sagacidade do Sr. Roberto Félix e do Prefeito Dr. Fernando. Esta é uma conquista que beneficia os moradores da cidade. Desde o início da nova linha já contratamos 06 (seis) novos colaboradores da cidade e estamos utilizando o banco de currículos de moradores que devem se cadastrar na empresa Vetor Norte no Bairro Santos Dumont. Além disso fechamos contrato com o Instituto Promover para a inserção de Jovens Aprendizes no quadro de nossos colaboradores.”  

Confira as linhas que fazem integração com a linha 3011:
3001 - LAGOINHA DE FORA/SANTOS DUMONT
3002 - LAPINHA/AERONAUTAS
3003 - RECANTO DA LAGOA/LAPINHA
3004 - LAPINHA/VISTA ALEGRE
3005 - CAMPINHO/FRANCISCO PEREIRA
3006 - CAMPINHO/AERONAUTAS
3007 - PALMITAL/AERONAUTAS
3008 - JOÁ/PALMITAL
3009 - NOSSA SENHORA DE LOURDES/AERONAUTAS
3010 - MORRO DO CRUZEIRO/VILA JOSÉ FAGUNDES
 

Cães da raça Pastor Alemão treinam na orla da lagoa em Lagoa Santa, rumo à competição nacional

  

  

Encontramos em treinamento na orla da lagoa, quatro cães da raça Pastor Alemão, se preparando para competição nacional. Lá estava também Dorival de Almeida Furtado Júnior, proprietário do canil Avalon, com sede em Lagoa Santa. Dorival é Engenheiro Eletricista e cria cães desta raça desde 1987. É juiz da raça na parte de estrutura (cães de “exposição de criação”) de nível nacional e já foi Presidente da SMCPA – Sociedade Mineira de Cães Pastores Alemães por três mandatos.

Dorival, entusiasta da raça diz: “Sem dúvida o Pastor Alemão é o cão, dentre as raças ditas de trabalho, a que tem o melhor convívio com o ser humano. Trata-se de um cão muito inteligente, fácil de adestrar, geneticamente desenvolvido para discernir o momento em que tem que ser dócil do que tem de ser agressivo, diferenciando, inclusive, quem ou o que representa perigo para então procurar agir conforme a necessidade. O controle para reprodução na raça é muito rigoroso, procurando proibir à reprodução animais que mostrem descontrole nervoso, agressividade exagerada, etc.. Também fazem parte do controle, questões como caráter e problemas de saúde que possam ser transmissíveis, como por exemplo, a displasia coxo-femural e de cotovelo. É feita uma seleção, que fica anotada em seu pedigree, por Juiz de Criação, onde todos os aspectos são levados em consideração, sendo dada ou não autorização para reprodução.

Assim, os animais que são levados ao treinamento na orla da lagoa, bem como nas exposições, são antes de mais nada animais estáveis que se mantem sob  total comando de seus condutores/proprietários.  Estes treinamentos são de vital importância para melhorar ainda mais a sociabilidade dos animais, visto que acabam se relacionando com muitas pessoas diferentes, além do fato de se tratar de profissionais de larga experiência na atividade.
É importante ressaltar que os treinamentos para a parte de proteção (ataque) se iniciam com o cão ainda bem jovem, através de brincadeiras, o que se estende por longo período. Basta dizer que é comum o figurante acabar de treinar ataque de um animal, retirar as proteções e treiná-lo na parte de movimentação de pista.

Outro fato que não posso deixar de ressaltar é que, em quase trinta anos criando e treinando meus cães nunca tivemos nenhum acidente com pessoas que transitavam ou assistiam nossos treinos, o que confirma a excepcionalidade da raça, que por sinal é a única que executa várias funções como cão de pastoreio, de guarda, de polícia, guia de cego, de guerra, de salvamento, localizador de drogas, de companhia, entre outras tantas”.

Canil Avalon - Fones: 3681-9668 ou  8840-1927
 

Translago cobra obra de Viaduto em frente ao CIAAR



O Diretor da Translago, Roberto Félix, cobrou dos responsáveis pela obra do CIAAR a construção de viaduto, fruto de medida compensatória quando da licença para a construção do mesmo. Em correspondência solicitando informações ao DER, Roberto Félix disse o seguinte: “Conforme informações extra oficiais a conclusão das obras do CIAAR estão previstas para o mês de dezembro do corrente.
Assim sendo, a transferência do CIAAR da Pampulha deverá ocorrer no mês de março de 2015.
É importante salientar que de acordo com o levantamento efetuado nos arquivos da Prefeitura Municipal constatamos que de acordo com a comunicação interna nº 170/2011/SEPLAN  o Secretário Municipal de Planejamento encaminhou à TRANSLAGO, cópia anexa, o anteprojeto do novo trevo do CIAAR (Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica).
Por outro lado, no Alvará de Licença para a Construção do CIAAR ficou estabelecido como um dos requisitos da “medida compensatória para habite-se”, cópia anexa, “...2 - Apresentar projeto e implantação de nova rotatória de acesso ao CIAAR na MG-10”.
Diante do exposto, solicitamos informações do DER/MG se o projeto de construção dos viadutos vem sendo cobrado por este órgão e em qual fase se encontra.” E como resposta do representante do DER-MG obteve a seguinte informação: “Informo que já se encontra em posse dessa Coordenadoria Regional o projeto de segurança viária, elaborado pela Gerência de Tráfego e Segurança Viária da Diretoria de Operações do DER-MG, que visa a reestruturação do trevo da Dilasa na rodovia MG010. Salientamos então manifestação por parte da Translago para o agendamento de uma reunião para a apresentação do referido projeto.

 

Tribunal de Contas do Estado aprova por unanimidade, contas da Prefeitura de Lagoa Santa do ano 2013

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou por unanimidade e sem quaisquer ressalvas as contas da Prefeitura de Lagoa Santa referente ao exercício financeiro de 2013.
A prestação de contas de governo, também chamadas de “contas anuais”, se dá mediante a apresentação ao Tribunal de Contas de documento elaborado pelo Chefe do Poder Executivo, composto pelos seguintes elementos: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais, com os resultados gerais do exercício financeiro-orçamentário.
A partir das informações prestadas, são analisados todos os atos de governo, como os contratos administrativos, os certames licitatórios, as contratações e aposentadorias, a remuneração dos servidores, a cobrança da dívida ativa, o investimento em saúde e educação, etc.
Por sua vez, na prestação das contas de gestão, são informados os resultados específicos de determinado ato de governo. Tal prestação de contas pode ser decorrente de exigência legal no repasse de recursos federais ou estaduais aos Municípios por força de convênio (prestação propriamente dita) ou quando houver suspeita ou denúncia da pratica de atos ilegais ou lesivos ao patrimônio público (tomada de contas).
Ao Tribunal de Contas compete apreciar as “contas anuais” do Chefe do Poder Executivo mediante parecer prévio (art. 71, I, CF ) e julgar as “contas de gestão” dos demais administradores (art. 71, II, CF).
Resumo das despesas (repasses) do governo municipal quanto à Saúde, Educação, Pessoal, etc.

1. Repasse ao Poder Legislativo (Câmara Municipal):
Verificou-se o cumprimento do limite máximo de 7% fixado no inciso I do artigo 29-A da Constituição da República de 1988, haja vista que foi repassado o valor de R$5.587.883,98, correspondente a 6,38% da receita base de cálculo, fl. 11;

Nota do JD – Jornal Diferente: O repasse obrigatório da Prefeitura à Câmara Municipal é de quase R$ 500.000,00 por mês, ou seja, no ano representa quase 50% do que o governo tem a obrigação de gastar com Saúde Pública.
 
2. Manutenção e Desenvolvimento do Ensino:
Apurou-se, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, a aplicação de 26,61% da receita base de cálculo, atendendo ao percentual mínimo de 25% exigido no artigo 212 da Constituição da República de 1988, fl. 11 .

3. Ações e Serviços Públicos da Saúde:
Apurou-se que a aplicação nas Ações e Serviços Públicos de Saúde correspondeu ao índice de 23,84% da receita base de cálculo, obedecendo ao percentual mínimo de 15% de que trata o inciso III do artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República de 1988.
 
4. Despesa com Pessoal
A Unidade Técnica apurou que os gastos com Pessoal do Município corresponderam a 52,25% da receita corrente líquida, no exercício de 2013, cumprindo o limite máximo de 60% disposto no inciso III do artigo 19 da Lei Complementar nº 101/2000.

5. Abertura de Créditos Adicionais:
A Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada sob o nº 3346, em 27/12/2012, estimou a receita e fixou a despesa em igual valor de R$240.410.684,00 e autorizou a abertura de créditos suplementares no percentual de 40% as dotações orçamentárias, artigo 4º, fl. 15.
De acordo com os estudos da Unidade Técnica, fl. 14, não constam irregularidades, nos presentes autos, quanto à abertura de créditos suplementares, cumprindo o Município as disposições previstas no artigo 167, incisos II e V, da Constituição da República de 1988 e nos artigos 42, 43 e 59 da Lei Federal nº 4.320/64.

 

Pior do que tá, fica sim! ( Lei de Tiririca )

   

Segundo o Deputado Federal, Tiririca, reeleito por São Paulo para mais um mandato: Pior do que tá, não fica! Em Lagoa Santa, parte da bancada da Câmara Municipal, parece discordar do Deputado/Comediante e complementa: “Fica sim!”. Então vamos ver - A Câmara Municipal de Lagoa Santa no fim do ano passado na questão da Dotação Orçamentária (Dotação é um crédito orçamentário, aprovado pelos Poderes Legislativos por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA), aos Poderes Executivos que autoriza estes a realizarem as despesas públicas), não aprovou a “Correção” das verbas, solicitada pelo Poder Executivo, para viabilizar suas futuras despesas neste ano. Com esta negativa, o Legislativo acabou engessando o custeio da Administração Pública, que passou a ter que pedir autorização para todo e qualquer pagamento que superasse o valor aprovado. Agora, a Prefeitura, mesmo tendo dinheiro em caixa, não pode repassá-lo, sem a aprovação do Legislativo, ou seja, o Legislativo parece querer se tornar “Poder Executivo” também.
Entenda o Caso: A cada ano os custos e as despesas aumentam e para tanto é necessário que as Câmaras Municipais (Assembléias Legislativas e Câmara federal também) espalhadas por todo o país aumentem pelo menos o necessário para fazer frente às despesas do ano vindouro. Aqui, em Lagoa Santa, em outros anos, vinha acontecendo o seguinte, em relação ao aumento das despesas: Em 2010 o aumento foi de 15%, em 2011, de 15%, em 2012 e 2013, de 40%. Ocorre que para o ano de 2014 o aumento autorizado pela Câmara Municipal foi de somente 5% (cinco por cento). Com isso, já se esperava, que ficariam comprometidos certos pagamentos, principalmente o compromisso com a folha de pagamento dos Servidores Públicos. (Se o aumento solicitado tivesse sido concedido, estes problemas não estariam acontecendo, conforme nas Câmaras Municipais do Brasil inteiro.)
O que está acontecendo em Lagoa Santa é exatamente isto, a Prefeitura tem dinheiro em caixa para pagar os funcionários e não pode fazê-lo sem a aprovação da Câmara Municipal, pois se o fizer, o Prefeito poderá ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, arcando com suas consequências, sendo uma delas a própria cassação.

Pior do que tá, fica sim!
Parte dos vereadores de Lagoa Santa, por questões meramente oposicionistas ao não votarem no fim do ano passado, a “correção” destas verbas, acabaram trazendo o caos para a cidade. Esta negativa tem impedido que o Poder Executivo trabalhe com tranqüilidade e traga benefícios à cidade. Considera-se esta, mais uma atitude açodada dos opositores do Prefeito, assim como foram os pedidos de cassação por motivos inconsistentes. Nestes casos, os Vereadores estão respondendo a ações na justiça por perseguição política, Improbidade Administrativa, mal uso de Verbas de Gabinete, etc. Até agora, os Vereadores perderam todas estas ações, nas Primeiras Instâncias, inclusive, tendo parte de seus bens bloqueados.
Esta legislatura já caminha para o término de seu segundo ano e até agora não trouxe benefício algum para a cidade, pois abriga a máxima do “Quanto pior, melhor”.
Na penúltima reunião da Câmara Municipal, com o plenário lotado por funcionários públicos na iminência de não receberem seus salários no fim do mês, pois parte dos Vereadores não votou a solicitação feita pelo Poder Executivo para a liberação do adicional orçamentário em questão, o Vereador Roberto de Dalva,  ao votar contrário ao projeto, disse o seguinte: “Nem eu, nem minha esposa, dependemos do dinheiro da Prefeitura...”.
Repercussão das “não” votações da suplementação:
O JD – Jornal Diferente recebeu por e-mail o manifesto de uma Funcionária Pública local, Enfermeira Obstetra, cujo nome preferimos omitir, que diz em resumo o seguinte:

“Manifesto de Indignação
Fiquei absurdamente pasma, com a postura da Câmara Municipal, em especial com o desprezo do Vereador Roberto de Dalva para com o funcionalismo público da cidade. Este senhor, em especial, deve ter se esquecido de onde partiram os votos que o elegeram e pagam seu salário para afirmar que não se preocupa, pois ele não precisa do salário da Prefeitura e sua esposa não trabalha mais na Prefeitura. Entendo perfeitamente que o dever da Câmara dos Vereadores é fiscalizar as ações da Prefeitura, e inclusive acho que questões inerentes a prestação de contas, é matemática pura e simples de receitas e despesas. Ora, se, se gasta indevidamente ou além do necessário, que se acione a Justiça para cobrar eventuais improbidades e não, que se puna os Servidores Públicos. Tenho certeza, que o amigo, como meu representante nesta Câmara, há de fazer valer o meu voto para defender os meus direitos e o de todos os cidadãos do Serviço Público. Do contrário é escravidão. Ninguém trabalha para não receber, somos Professores, Enfermeiros, Auxiliares, etc.
Qualquer pessoa que tenha pretensões políticas futuras, deve compreender que o povo não é marionete e um Vereador falar um absurdo destes é inaceitável. Uma afronta direta. Conto com você para dar voz à minha indignação!”.

E numa Rede Social (Facebook), mantida por outro Vereador, lemos em resumo o seguinte:
 “Informo a todos que na questão do adicional orçamentário para o pagamento dos funcionários públicos solicitado pelo Executivo “Eu votei a favor”... e penso que os mesmos não deveriam estar sofrendo por questões de divergências ou incompetências políticas entre o Executivo e o Legislativo. Sabemos muito bem como ficarão centenas de pais e mães... caso falte a eles seus pagamentos para garantir, tratamento médico, etc.”
Os Vereadores que votaram contra o adicional orçamentário foram: Carlos Alberto Barbosa, Aline Ayres, Juninho de Pedro de Loro, Eduardo Farias e Roberto de Dalva.

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Em Reunião convocada de última hora, no sábado às 8:00h, foi votado com “Emenda” o Projeto em questão, com o valor da suplementação que provavelmente não será suficiente para o pagamento solicitado. No plenário, apesar da convocação de última hora, compareceram mais de 150 pessoas, para surpresa dos Vereadores.

Nota do JD- Jornal Diferente

Esta história não acaba por aqui, aguardamos a posição oficial da Câmara Municipal e dos senhores Vereadores para divulgação na próxima edição do JD – Jornal Diferente, que já de antemão se coloca ao inteiro dispor.

Prioridade Média
O Projeto de Lei nº 4.039/2014 que trata de créditos suplementares no orçamento de 2014 foi protocolado na Secretaria da Câmara Municipal no dia 16/10/2014 e recebeu o carimbo de Prioridade Média e só foi votado com “Ressalvas” dia 25/10/2014, num sábado, 9 (nove) dias após a sua entrada na Câmara Municipal. Em resumo, o Projeto solicita o seguinte: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares para ATENDER as despesas de natureza “1” Pessoal e Encargos Sociais, no limite de 15%. Art. 2º - Fica autorizado para atender as despesas da Função Educação no limite de 10%. Art. 3º - Fica autorizado para atender as despesas da Saúde Pública até 10% e por último a abrir crédito no valor de R$ 6.020.000,00 para atender convênio com a CODEMIG para a viabilização do CTCA – Centro de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Prezado Roberty, conforme contato telefone, estou enviando esclarecimento quanto a minha fala.
Levado pelo calor da emoção devido a pressão feita por alguns vereadores para aprovação de um projeto incompleto eu disse: “Minha esposa não trabalha na prefeitura”. Não pude concluir a minha fala, pois o publico presente não permitiu.
( o que está gravado e vai ser registrado em ata).
Com isto eu quis dizer que não tenho vinculo com nenhum parente trabalhando em cargo comissionado no poder executivo, e nenhuma obrigação em votar por pressão da prefeitura um projeto que não havia nenhuma possibilidade de ser votado, uma vez que não havia documentação suficiente para analise e votação do projeto em questão, sendo que não é a primeira vez que o poder executivo envia projetos para Câmara Municipal sem documentação.
Estou no meu exercício de vereador que foi eleito pelo povo, e meu dever é fiscalizar, e foi o que fiz em plenário. Nunca me furtei de minhas obrigações, sempre prezando pelo bem estar da população e dos funcionários públicos  de Lagoa Santa.Nunca fui e nunca serei contra o funcionalismo Público e quem me conhece sabe disso.
 
Desde já me coloco à disposição para maiores esclarecimentos e agradeço a atenção.

Roberto de Dalva
Vereador de Lagoa Santa

 

Canoagem Brasileira é destaque em Lagoa Santa

   

Os melhores canoístas do Brasil estão se preparando para os Jogos Olímpicos Rio 2016 em Lagoa Santa. Os atletas têm treinado e se preparam da melhor forma possível. Além de uma lagoa de 6,3km exclusiva para treinamento, foram disponibilizados moradia, serviços de fisioterapia, Ciência do Esporte, etc. A condição de vida pacata na cidade e a qualidade de vida é um dos requisitos para o sucesso da equipe olímpica. Todo este trabalho visa a uma inédita medalha olímpica. A cidade assim, se credencia a se tornar um dos pólos da modalidade no país.
A canoagem brasileira vem ganhando destaque no mundo inteiro e se prepara para se tornar uma das grandes potências mundiais. Após a chegada do, técnico espanhol Jesus Morlán a um ano e meio ao Brasil as coisas tem mudado e os resultados começaram a aparecer. O atual Presidente da Federação Baiana de Canoagem e técnico que revelou o bicampeão mundial Isaquias Queiroz, o baiano Figueroa Conceição Souza foi convocado para assumir o cargo de técnico das categorias Junior, Sub-23 e Sênior Feminino. Figueroa irá passar uma temporada sendo assistido pelo técnico espanhol Jesús Morlán no novo Centro de Treinamento da Seleção de Canoa Masculina em Lagoa Santa (MG). Quando questionado sobre a oportunidade de trabalhar ao lado de Morlán ele não poupa elogios ao treinador. “Falar de Jesús Morlán é falar sobre um mestre no esporte, um exemplo de sabedoria e resultados positivos. Jesús é alguém que tem em seu curriculum cinco medalhas olímpicas e 14 em mundiais.”
Com exclusividade, o JD – Jornal Diferente entrevistou o Presidente da CBCa – Confederação Brasileira de Canoagem, João Tomasini Schwertner, acompanhe abaixo:
 
1)    O que levou a CBCa a escolher a cidade de Lagoa Santa para os treinamentos?
A cidade de Lagoa Santa reunia tudo que nossa equipe técnica desejava para o melhor aproveitamento dos treinamentos até os Jogos Olímpicos Rio 2016. Aqui temos tranquilidade nos treinamentos, pois em São Paulo tínhamos que dividir nosso espaço com outros esportes náuticos. No aspecto técnico Lagoa Santa também foi importante por se assemelhar bastante com as condições climáticas que nossos canoístas encontram na Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro.

Quais outras cidades “concorreram”?
Não houve concorrência, e sim porque Lagoa Santa reunia todas as condições necessárias à equipe técnica.

2)    Quantos atletas estarão aqui?
Serão cinco atletas. Sendo 4 atletas da Canoa e 1 do caiaque, como apoio.

3)    Quais modalidades terão seus treinamentos aqui?
Nossa equipe masculina de canoa da modalidade de Canoagem Velocidade.

4)    Que tipo de estrutura foi colocada à disposição dos atletas?
Casa para os atletas e equipe técnica, academia, fisioterapia, médico, piscina e a lagoa exclusiva para o treinamento.

5)    Como a Prefeitura de Lagoa Santa irá contribuir?
A prefeitura nos cedeu todo o espaço para que fosse realizado o treinamento na cidade.

6)    Quais principais títulos detêm os atletas que estão treinando aqui?
O bicampeão mundial (2013/2014) no C1 500 metros Isaquias Queiroz, tendo conquistado igualmente o bronze no C1 1000 metros no Campeonato Mundial 2013. Nivalter Santos que esteve em Pequim 2008 e a dupla do C2, Erlon Souza e Ronilson Oliveira, presentes em Londres 2012. Além disso eles possuem vários títulos pan-americanos, sul-americanos e brasileiros em seus vitoriosos currículos.

7)    Em resumo, qual a história da CBCa?
A canoagem teve seu início em 1943 de forma informal e veio a se estruturar através da Associação Brasileira de Canoagem em 1985. Em 1989 transformou-se na Confederação Brasileira de Canoagem como é conhecida até os dias atuais. Desde então tem ocorrido grandes esforços para transformar o esporte reconhecido no país e no cenário internacional. Atualmente a Confederação Brasileira de Canoagem administra 11 modalidades, sendo 2 modalidades olímpicas e 1 paralímpica. Em algumas destas modalidades somos referência, inclusive mundialmente, que é o caso do Rafting no Campeonato Mundial 2014 que venceu 6 das 7 categorias disputadas. Isto demonstra o crescimento que a canoagem já teve desde seu princípio e o desenvolvimento estamos continuamente procurando alcançar.

8)    E a história do seu Presidente?
Comecei a remar com 10 anos e também já fui atleta. Minha história se mistura com a história da Canoagem Brasileira, pois acompanho o desenvolvimento do esporte desde seu nascimento aqui no Brasil com a criação oficial da Associação Brasileira de Canoagem. Internacionalmente, durante o período de 1924 a 1994 eu fui o segundo dirigente não-europeu no comitê executivo a ser eleito, tendo assumido o cargo de 2º Vice-Presidente na Federação Internacional de Canoagem. Atualmente ocupo o cargo de 3º Vice-Presidente da Federação Internacional de Canoagem e Presidente da CoSurCa.

 

Oficina capacita jovens para mercado de trabalho

Jovens com idade entre 15 e 19 anos tiveram na sexta-feira, 17/10, a oportunidade de participar da Oficina Mundo do Trabalho. A atividade foi realizada no prédio da Biblioteca Municipal, pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e teve como objetivo capacitar jovens para a inserção no mercado de Trabalho.
Durante o evento, os jovens tiveram a oportunidade de conhecer um pouco sobre o mercado de trabalho, os principais tipos de processo seletivo utilizado pelas empresas empregadoras, além de receberem instruções sobre como se comportar em entrevistas de empregos.
Com o objetivo de encaminhar os jovens ao primeiro emprego, foram oferecidas na ocasião orientações de como participar de programas sociais de inserção de jovens no mercado de trabalho.
 

Farmácia Municipal e Laboratório estão funcionando em novo endereço

  
Com o objetivo de integrar os serviços de saúde e facilitar o acesso dos usuários aos locais onde são realizados exames laboratoriais e distribuição de medicamentos, a Prefeitura realizou a transferência da Farmácia Municipal e do Laboratório de Análises Clínicas para instalações próximas ao Pronto Atendimento Municipal (PAM- 24h).
Funcionando em novo endereço, a Farmácia Municipal agora instalada na Rua Conde Dolabela, n° 1172, no Bairro Várzea, além de trazer mais comodidade e conforto ao usuário, geograficamente está mais perto do Pronto Atendimento, facilitando o acesso do usuário do sistema de saúde, que após a consulta médica rapidamente poderá realizar exames e conseguir medicamentos.
O mesmo acontece com o Laboratório que também recebeu acomodação mais ampla e passa a funcionar em um imóvel próprio da Prefeitura. O novo prédio está localizado ao lado do PAM- 24h, na Rua Conde Dolabela, n°1629, no Bairro Várzea.
A mudança além de ajudar na agilidade dos serviços, representa mais economia para o município que não terá de arcar com aluguel do imóvel e gastos relacionados à transferência de material do PAM até o Laboratório. De acordo com a Secretaria de Saúde a economia gerada com estes investimentos serão aplicadas no atendimento e ampliação dos serviços de saúde.
Para melhor atender os moradores, a Secretaria de Saúde também garante o atendimento de Farmácias Municipais em seis centros de distribuição instalados nas Unidades de Saúde da Família dos bairros Várzea, Pôr do Sol, Campinho, Aeronautas, Visão e Joana D’Arc. As coletas de material biológico como sangue e outros, também são realizadas nas Unidades de Saúde e em casos de pacientes acamados na própria residência do usuário. Com a nova reordenação geográfica das unidades de saúde, a Prefeitura cria uma cadeia de atendimento entre PAM 24h, Laboratório e Farmácia para atender com maior agilidade as demandas dos usuários e também dos profissionais da área de saúde.
Confira os novos endereços:
Farmácia Municipal Central, Rua Conde Dolabela, n° 1172, no Bairro Várzea
Laboratório de Análises Clínicas, Rua Conde Dolabela, n°1629, no Bairro Várzea

 


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